Mandamentos da Igreja – Introdução

OS MANDAMENTOS DA IGREJA

De todas as leis existentes a mais importante e, portanto, a mais necessária de ser cumprida é a Lei de Deus infundida nos nossos corações (Lei Natural) e expressa no Decálogo.  Entretanto, para facilitar o cumprimento desta Lei de Deus, a Igreja, fiel à sua missão, determinou algumas obrigações que são denominadas de Os Mandamentos da Igreja.

Cristo fundou a igreja para nos salvar.

A missão de Jesus foi a salvação da humanidade, e para que esta missão fosse perpetuada na Terra até o final dos tempos, Ele inaugurou a Igreja.

Na sua divina pedagogia o Senhor quis que recebêssemos os dons espirituais através de uma instituição visível (a Igreja) satisfazendo, desta forma, plenamente o homem (matéria e espírito).

Para que a Igreja pudesse realizar esta missão Cristo transmitiu para ela (a Igreja) os poderes de:

  • Ensinar – doutrina.
  • Santificar – sacramentos.
  • Governar – leis.

Portanto, a Igreja tem duplo fim:     

  • fim último – a glória de Deus.
  • fim próximo – salvação das almas.

 

JESUS DEU À IGREJA O PODER DE PROMULGAR LEIS (CEC 431-432).

Cristo deu  aos  apóstolos  o  poder  de  governar,   enviando-os  a  todo  o  mundo  (Mt 28,18-20; Lc 10,1-3. 16; Jo 20, 21-23).

Portanto a Igreja tem o dever de fixar preceitos a todos os fiéis por dois motivos: (CEC 2030-37).

Recebeu o mandato de Cristo de conduzir os homens à vida eterna (salvação) – ao impor preceitos a Igreja pretende assegurar ou facilitar o cumprimento da Lei Divina, condição essencial para “conseguir a vida eterna” (Mt 19,16s.).

Pela missão que o Senhor lhe conferiu, a Igreja, como sociedade (instituição), tem necessidade de prescrever as normas apropriadas à consecução de sua tarefa.

Na realidade, os mandamentos da Igreja determinam o tempo e o modo de cumprirmos os Mandamentos e conselhos Evangélicos:

  • são, portanto, uma prova de amor, pois ditando suas normas, a Igreja procura ajudar ao cristão a cumprir suas obrigações;
  • logo, o não cumprimento destas Leis implica em falta grave (pecado mortal) por contrariar a lei divina concretizada na lei eclesiástica. Ex. ao deixar de comungar ao menos uma vez ao ano (Páscoa), demonstramos a nossa indiferença para com Jesus e, portanto, ferimos o primeiro e mais importante de todos os mandamentos – “Amar a Deus sobre todas as coisas”;
  • o caráter obrigatório dessas leis positivas promulgadas pelas autoridades pastorais tem como fim garantir aos fiéis o mínimo indispensável no espírito de oração, no esforço moral e no crescimento do amor a Deus e ao do próximo” (CEC 2041).

 

DIFERENÇAS ENTRE OS MANDAMENTOS DE DEUS E DA IGREJA

Quanto à obrigação:

  • Os mandamentos divinos obrigam a todos os homens pela Lei Natural.
  • Os mandamentos da Igreja obrigam somente àqueles que fazem parte dela (batizados).

Quanto à validade:

  • Os mandamentos divinos são eternos e portanto imutáveis (Mt 5,18).
  • Os mandamentos eclesiásticos poderão variar na dependência do discernimento do Magistério da Igreja.

Quanto à dispensa:

  • Os mandamentos divinos são indispensáveis, isto é, ninguém poderá dispensar a obrigação de seu cumprimento.
  • Os mandamentos da Igreja poderão ser dispensados pelo Magistério da Igreja.

Os Mandamentos (leis) da Igreja são muitos e constituem o Código de Direito Canônico (CIC), entretanto, consideramos aqui os cinco principais que abrangem todos os fiéis cristãos: (CEC 2042,43).

  • Participar de missa inteira nos domingos e outras festas de guarda e abster-se de ocupações de trabalho.
  • Confessar-se ao menos uma vez por ano.
  • Receber o Sacramento da Eucaristia ao menos pela Páscoa da Ressurreição.
  • Jejuar e abster-se de carne, conforme manda a Santa Mãe Igreja.
  • Ajudar a Igreja em suas necessidades.

Referências Bibliográficas. 

  • AQUINO, F.  A Moral Católica e os Dez Mandamentos. Cléofas, São Paulo, 2005.
  • BETTENCOURT, E.T.  Curso de Teologia Moral.  Escola “Mater Ecclesiae”.
  • Catecismo da Igreja Católica.  9ª edição. Ed. Vozes, Rio de Janeiro, 1997. nº 2052- 2557. 

Texto elaborado por Luiz Maurício Osório